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31/08/18 11:50

NOTA: Homologação do Resultado Final – Prêmio Rondônia Autoral 2017

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PRÊMIO DE PRODUÇÃO MUSICAL RONDÔNIA AUTORAL – 2017

O Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, no uso das suas atribuições previstas no inciso II e IV, do art. 71, Secção IV, da Constituição Estadual, em observância aos dispostos nas Leis 2.745, 2.746 e 2.747, DE 18 de maio de 2012 e no Decreto 20.043, de 18 de agosto de 2015, e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas eventuais modifi cações no que lhe for aplicável, resolve publicar e divulgar a Homologação fi nal do resultado do PRÊMIO DE PRODUÇÃO MUSICAL RONDÔNIA AUTORAL – 2017, conforme organização a seguir:

Link: Doe-28_08_2018 – homologação resultado final Rondonia autoral

 

As notas, bem como as decisões extraordinárias, são fruto da média aritmética provenientes, respectivamente, da análise e avaliação da Banca Curadora, composta por:
1. Sílvia Freire de Carvalho
2. Oséias Araújo da Silva
3. Adson Claudio Reis do Nascimento

 

Conforme atendimento às interposições realizadas por:

Izabela Lima
Anderson da Silva da Silva
Sandro Yuri Saraiva de Albuquerque

De acordo com as interposições nos e-mails anteriores e atendendo a solicitação, realizei a reavaliação das notas dos candidatos: HELTON CARDOSO PIGNATARO, SANDRO YURI SARAIVA, ROGÉRIO MADEIRA CARVALHO, MARFIZA CALIXTO DE FRANÇA e CRISTIANO ISIDIO DA SILVA.

Por falha técnica no envio da planilha, algumas estavam fora do parâmetro estabelecido. Feita a correção comprova se que não houve alteração na ordem dos classifi cados.
Att,
Oséias Araújo

Os proponentes classifi cados conforme as notas fi nais, disponibilidade e número de oportunidades por categoria deverão encaminhar toda a documentação
abaixo para: culturasecelro@gmail.com

No máximo em 10 dias úteis, improrrogáveis, após a divulgação do resultado fi nal da seleção no D.O.E., os seguintes documentos:

Para proponente – Pessoa Física:
Cópia da carteira de identidade;
Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Cópia do comprovante de residência;
Comprovante dos dados bancários do (a) proponente (banco, agência e conta corrente);
Prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia que pode ser obtida na página eletrônica da SEFIN (http://www.portal.sefi n.ro.gov.br);
Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral que pode ser obtida diretamente na página (http://www.tre.gov.br);
Certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, obtida no site (http://www.tce.ro.gov.br);
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas atualizada, que pode ser obtido no site do Tribunal Regional do Trabalho (http://www.trt14.jus.br/)

Para proponente – Pessoa Jurídica:
Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
Cópia da Ata de Fundação;
Cópia atualizada e autenticada do contrato social ou estatuto e suas alterações;
Cópia autenticada do termo de posse do representante legal, ou cópia autenticada da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;
Cópia autenticada da identidade e CPF do(s) representante(s) legal (is) da pessoa jurídica;
Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, Estaduais e Municipais atualizadas;

No caso de MEI precisa autenticar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual;
Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente, com a devida comprovação (cópia do cheque, cartão legível ou comprovante de abertura de conta).
• A conta corrente deverá estar no nome da empresa do proponente (conta corrente Pessoa Jurídica).
• Não serão efetuados depósitos em conta poupança ou conta conjunta.
• Os premiados que estiverem inscritos em quaisquer dos cadastros de inadimplentes do Governo Estadual serão desclassificados.
• Comprovação de efetivo funcionamento na área há 3 (três) anos. 11.6 Comprovação de regularidade do mandato da diretoria através da ata da última eleição.
• Relação nominal dos dirigentes com seus respectivos números de CPF.
• Cópia do comprovante de endereço do representante legal da entidade.

Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento do prêmio por parte do premiado, em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste edital, o recurso financeiro será destinado a outro proponente, observada a ordem de classificação por notas estabelecidas pela Comissão de Seleção.


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